CNJ

Deputada depôs na Polícia Federal na tarde desta terça-feira (14).

Decisão vale para o caso de uma grávida em Alagoas.

Presidente do STF classificou crime como "covarde".

O afastamento cautelar do desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), de suas funções foi decidido por unânimidade.

Na sexta-feira (29) o presidente deve passar por artroplastia do quadril, que será realizada no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília.

Ele substituirá Rosa Weber, que presidiu ontem (27) a última sessão da Corte.

Texto está em tramitação na Câmara dos Deputados.

A pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Flávio Dino encaminhou determinação à PF.

Advogados da deputada alegam que as recentes oitivas de Delgatti não foram constadas no processo.

O corregedor ainda solicitou, em ofício, o encaminhamento à Corregedoria de informações sobre membros do judiciário nas investigações ou ações penais em...

Acordo só poderá ser fechado após posicionamento do Ministério Público Federal e homologação do Supremo Tribunal Federal.

Provas e relatos ainda serão confrontados.