Aracaju terá que devolver 20 km² do território para cidade vizinha; entenda
Decisão da Justiça em 2012 agora transita em julgado.
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Decisão da Justiça em 2012 agora transita em julgado.
Atividade econômica está impulsionando a receita.
Entenda as funções de um vereador e a importância para as cidades
Presidente recebeu líderes partidários no Planalto.
As medidas entram em vigor imediatamente por meio de uma Medida Provisória.
O projeto de lei do deputado Neto Carletto abre uma discussão importante sobre o papel dos animais de estimação na sociedade e a responsabilidade financeira...
Ministro Haddad entregou projeto de lei complementar ao Congresso.
O texto aprovado pelos senadores já havia recebido o aval da Câmara dos Deputados; agora, o projeto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
Medida Provisória foi publicada nesta terça-feira (6).
Dos 739.679 processos de opção iniciados, foram atendidos 258.620.
Expectativa é de isentar trabalhador que ganha até 2 salários mínimos
Edital da 1ª edição foi publicado pelo Ministério da Educação
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) desempenha um papel fundamental nas finanças públicas dos municípios de pequeno e médio porte, influenciando...
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