Normas

Mudança não afetará empresas atuais, apenas cadastros novos.

Não apresentar as despesas é considerada infração grave.

Cálculo é do ministro dos Transportes após reunião com parlamentares.

Medida está publicada no Diário Oficial da União

Dos 739.679 processos de opção iniciados, foram atendidos 258.620.

Para solicitar as alterações, é importante que o eleitor esteja em dia com as obrigações da Justiça Eleitoral.

Ministra atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República,

Ferramenta permitirá pagamentos recorrentes e até mesadas.

De acordo com o Inep, cerca de 50 mil estudantes moram acima de 30km do local de prova do Enem 2023 e terão o direito da reaplicação.

Motoristas devem respeitar limites de velocidade.

Jordânia, Chile e Colômbia convocam embaixadores.

Estados e municípios tem até a data limite para sanar problemas ou ficarão com parcelas retidas.

Dicas essenciais para proteger seus direitos e garantir uma experiência de férias sem contratempos.

A acessibilidade pertence a um conjunto de direitos contemporâneos, direitos que não eram reconhecidos há alguns anos. Hoje, são assegurados.