Obrigatoriedade

Relator foi foi contra a inclusão do espanhol como idioma obrigatório.

O documento será exigido em portos, aeroportos e fronteiras terrestres.

A janela partidária, que está prevista na Lei dos Partidos Políticos e na Resolução TSE 23.738/24, permite que vereadores troquem de partido sem perder os...

Medida está publicada no Diário Oficial da União

Número de acidentes graves registrados no período teve queda.

De acordo com investigação da Polícia Civil de Minas Gerais, houve e falha operacional.

Pasta informa que verbas estão nas contas de estados e municípios.

Saúde fez levantamento de dados de profissionais.

Campanha de doações foi criada por aliados para ajudar Bolsonaro a pagar multas judiciais.

Deputados federais Nikolas Ferreira e Gustavo Gayer afirmam que Bolsonaro é vítima de "assédio judicial".

Por lei, categoria passará a receber R$ 4.750.

Uso da proteção nesses locais tinha sido retomado em novembro.

A acessibilidade pertence a um conjunto de direitos contemporâneos, direitos que não eram reconhecidos há alguns anos. Hoje, são assegurados.