Aracaju terá que devolver 20 km² do território para cidade vizinha; entenda
Decisão da Justiça em 2012 agora transita em julgado.
TJ SP
Encontramos 42 resultados para o termo TJ SP
Nenhum resultado
Leia estas Notícias
Assassinos de Marielle Franco e de Anderson Gomes são condenados; veja a íntegra da sentença
"Justiça é lenta, é cega, é burra, mas ela chega", afirmou juíza.
Justiça revoga mandado de prisão contra cantor Gusttavo Lima
Medida de detenção foi expedida na segunda-feira.
Réus da boate Kiss voltam à cadeia após decisão de Tofolli
Decisão foi tomada após recurso apresentado pelo Ministério Público
TJ-BA elabora projeto de lei para criação do cargo de assistente técnico para juízes de 1ª instância
O objetivo é reduzir a taxa de congestionamento de processos e, por consequência, aumentar a celeridade do Poder Judiciário.
Cármen Lucia toma posse na presidência do TSE
Ministra irá comandar a Justiça Eleitoral nas eleições municipais.
Com mais de 17 mil focos, Brasil registra recorde de queimadas em 2024
Recorde foi puxado pelos estados de Roraima e Mato Grosso. Acumulado de janeiro a abril supera a marca de 2003, que até então era o pior quadrimestre da série...
Caso Marielle: quem são os suspeitos de mandar matar a vereadora
Três supostos mandantes do crime foram presos durante operação da Polícia Federal no início deste domingo (24).
Presidente do STJ assina decisão que autoriza prisão de Robinho
Corte Especial decidiu que ex-jogador deve cumprir pena no Brasil
STF vai decidir sobre anulação do júri da boate Kiss
Vice-presidente do STJ determinou envio do caso à Corte Suprema.
Bahia terá nove locais de prova para 1ª fase do 40º Exame da OAB; confira
A 1ª fase do 40º Exame de Ordem Unificado (EOU), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), será realizada no dia 24 de março em todo país.
Investigação do assassinato de Marielle Franco chega ao STF
O ministro Alexandre de Moraes é o relator no STF de investigação sobre homicídios da vereadora e de seu motorista.
