Justiça revoga mandado de prisão contra cantor Gusttavo Lima
Medida de detenção foi expedida na segunda-feira.
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Medida de detenção foi expedida na segunda-feira.
Decisão foi tomada após recurso apresentado pelo Ministério Público
O objetivo é reduzir a taxa de congestionamento de processos e, por consequência, aumentar a celeridade do Poder Judiciário.
Ministra irá comandar a Justiça Eleitoral nas eleições municipais.
Recorde foi puxado pelos estados de Roraima e Mato Grosso. Acumulado de janeiro a abril supera a marca de 2003, que até então era o pior quadrimestre da série...
Três supostos mandantes do crime foram presos durante operação da Polícia Federal no início deste domingo (24).
Corte Especial decidiu que ex-jogador deve cumprir pena no Brasil
Vice-presidente do STJ determinou envio do caso à Corte Suprema.
A 1ª fase do 40º Exame de Ordem Unificado (EOU), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), será realizada no dia 24 de março em todo país.
O ministro Alexandre de Moraes é o relator no STF de investigação sobre homicídios da vereadora e de seu motorista.
Ex-presidente afirmou ainda que o 8 de janeiro foi uma ''armadilha'' para vincular ao nome dele "a qualquer custo".
Ela vai substituir Aldenilson Barbosa dos Santos, que se aposentou do cargo em novembro do ano passado.
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