emenda constitucional

Decisão da Justiça em 2012 agora transita em julgado.

Dinheiro poderá ser sacado mesmo após ir para conta do Tesouro.

Em rede social, o ex-presidente e candidato republicano à Casa Branca postou que 'é hora de acabar com prisões e encarceramentos desnecessários de adultos por...

A emenda constitucional perdoa partidos políticos que não cumpriram as cotas raciais nas eleições passadas.

Ministro Haddad entregou projeto de lei complementar ao Congresso.

Valores devem ser usados até 31 de dezembro de 2024.

Presidente do Congresso comemorou promulgação da Reforma Tributária.

Presidente Lula participa da sessão solene.

Proposta de Emenda à Constituição quer limitar decisões monocráticas dos ministros e foi aprovada no Senado, mas pode ser inconstitucional.

CCJ aprovou PEC que limita decisões e estabelece mandato para ministro.

"Sonham com as Cortes Constitucionais da Europa, entretanto o mais provável é que acordem com mais uma agência reguladora desvirtuada", disse o ministro.

Encontro ocorre após aprovações importantes para o governo na Câmara.

A acessibilidade pertence a um conjunto de direitos contemporâneos, direitos que não eram reconhecidos há alguns anos. Hoje, são assegurados.