STF forma maioria e mantém ação penal contra Alexandre Ramagem por tentativa de golpe
Corte suspende apenas parte do processo, contrariando resolução da Câmara dos Deputados.
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Corte suspende apenas parte do processo, contrariando resolução da Câmara dos Deputados.
Deputada é julgada por invasão ao sistema eletrônico do CNJ.
Apesar da gravidade das acusações, a votação que favoreceu Ramagem foi conduzida com rapidez.
Texto que ainda precisa passar pelo plenário da Casa prevê trancamento de todo o processo que trata de tentativa de golpe, em julgamento pela Corte.
O ex-presidente discursou em cima do trio elétrico e afirmou que a decisão sobre a anistia cabe exclusivamente ao Congresso Nacional.
Com custo estimado de R$ 64 milhões por ano, a proposta foi aprovada com 270 votos a favor e 207 contra.
Ministro do Supremo esclarece que sua posição técnica no julgamento do núcleo 4 da trama golpista não tem relação com disputas pessoais dentro da Corte.
A proposta cumpre uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que o Congresso revise, até 30 de junho deste ano, a quantidade de deputados...
Ação foi movida por associações representativas da comunidade LGBTQIA+.
Ele foi condenado pelo STF em um dos processos da Lava Jato.
Projeto prevê penas mais brandas para réus de menor relevância no 8 de janeiro, mas exclui ex-presidente e aliados próximos.
Pedido foi feito pela defesa de ex-assessor de Bolsonaro.
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