Na tarde da última terça-feira (26), foi realizada, por iniciativa do deputado federal Neto Carletto (PP), uma audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara, para discutir os preços e a prestação dos serviços de transporte aéreo regular no Brasil.
Na oportunidade, além de deputados, também se fizeram presentes: Ricardo Catanant, diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC); Elton Fernandes, Professor Titular do Programa de Engenharia de Produção (COPPE /UFRJ); Jurema Monteiro, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR); Rafael Pereira Scherre, Diretor do Departamento de Outorgas, Patrimônio Regulatórias, Aeroportuárias da Secretaria Nacional de Aviação Civil; Alberto Fajerman, Assessor da Presidência da Gol Linhas Aéreas; Vitor Hugo Amaral, Coordenador-geral de Estudos e Monitoramento da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Camilo Oliveira, Gerente de Relações Institucionais da Azul Linhas Aéreas e de Giovana Ronzani, Presidente da Sociedade Brasileira de Pesquisa em Transporte Aéreo (SBTA) e Gerente de Relações Institucionais da Azul Linhas Aéreas.
O deputado Neto Carletto fez uma série de questionamentos e aproveitou para salientar a importância de se preocupar com os usuários do serviço. "Estamos aqui para discutir as preocupações dos cidadãos e buscar soluções que possam tornar o transporte aéreo mais acessível e eficiente. É fundamental que as tarifas aéreas estejam ao alcance de todos os brasileiros e que a qualidade dos serviços atenda aos padrões internacionais.", declarou Neto.
O transporte aéreo desempenha um papel crucial na conectividade e mobilidade do Brasil, sendo um país de dimensões continentais. No entanto, nos últimos anos, os preços das passagens aéreas têm sido objeto de críticas constantes por parte dos consumidores, que muitas vezes se sentem prejudicados por tarifas elevadas e falta de opções acessíveis. Durante a audiência, os representantes de diversos setores envolvidos no transporte aéreo, incluindo companhias aéreas, agências reguladoras, órgãos de defesa do consumidor e especialistas em aviação, foram convidados a debater questões fundamentais relacionadas aos preços das passagens e à qualidade dos serviços oferecidos.
Os temas mais debatidos foram a precificação do combustível e melhorias na política de aviação nacional. Além disso, a tributação sobre o setor aéreo, a concorrência entre as companhias aéreas, os direitos dos passageiros, a infraestrutura dos aeroportos e a regulamentação do setor também foram apresentados. Os participantes enfatizaram a necessidade de uma abordagem equilibrada que leve em consideração tanto os interesses das empresas do setor quanto os dos consumidores.
Ao final da audiência, a Comissão se comprometeu a continuar acompanhando de perto essas questões e promovendo debates construtivos sobre o assunto e os representantes das instituições pretendem construir medidas, a fim de garantir que o setor volte a crescer com melhores custos e oferecendo boas condições aos passageiros.
"Essa audiência representou um passo significativo na busca por soluções que atendam às demandas dos consumidores e contribuam para o desenvolvimento do transporte aéreo no Brasil. Os resultados e recomendações decorrentes deste debate certamente influenciarão futuras ações legislativas e regulatórias no setor. A criação desta força-tarefa é um passo significativo para garantir que as preocupações dos cidadãos sejam ouvidas e abordadas de maneira eficaz. Queremos um transporte aéreo que seja acessível, confiável e de alta qualidade para todos os brasileiros", enfatizou Neto.
