Após o bilionário Elon Musk atacar o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, o magistrado determinou, na noite de domingo (7), que o empresário passe a ser investigado em novo inquérito, além de incluí-lo nas investigações das milícias digitais.
O ataque de Musk ocorreu no sábado (6), na rede social em que ele é dono, o X (antigo Twitter). Ainda, o empresário ameaçou desbloquear os perfis de usuários bloqueados na plataforma pela Justiça.
Moraes ordenou ainda que o X obedeça a Justiça Brasileira. O ministro estabeleceu uma multa de R$ 100 mil para cada perfil que for reativado de forma irregular.
O magistrado alegou que viu indícios de obstrução de Justiça e incitação ao crime nos posts de Musk.
O bilionário acusou Moraes de "trair descaradamente e repetidamente a Constituição e o povo do Brasil" em post no X. Nos últimos anos, o ministro determinou o bloqueio de perfis que espalhavam desinformação na rede social, como o do empresário Luciano Hang e do blogueiro de extrema-direita Allan dos Santos.
"Em breve, ???? publicará tudo o que é exigido por @Alexandre e como essas solicitações violam a legislação brasileira. Este juiz traiu descaradamente e repetidamente a constituição e o povo do Brasil. Ele deveria renunciar ou sofrer impeachment. Vergonha @Alexandre, vergonha", escreveu o empresário.
Musk denunciou ainda uma suposta "censura agressiva" que "viola a lei e a vontade do povo brasileiro".
Para Moraes, Musk utilizou as redes sociais para disseminar desinformação e desequilibrar as instituições do Estado Democrático de Direito:
"Na presente hipótese, portanto, está caracterizada a utilização de mecanismos ilegais por parte do 'X'; bem como a presença de fortes indícios de dolo do CEO da rede social 'X', Elon Musk, na instrumentalização criminosa anteriormente apontada e investigada em diversos inquéritos", escreveu Moraes.
Em letras maiúsculas na decisão, o ministro escreveu: "AS REDES SOCIAIS NÃO SÃO TERRA SEM LEI! AS REDES SOCIAIS NÃO SÃO TERRA DE NINGUÉM!"
Moraes acrescentou também que as plataformas devem seguir a Constituição.
"A flagrante conduta de obstrução à Justiça brasileira, a incitação ao crime, a ameaça pública de desobediência as ordens judiciais e de futura ausência de cooperação da plataforma são fatos que desrespeitam a soberania do Brasil e reforçam à conexão da dolosa instrumentalização criminosas das atividades do ex-Twitter, atual X", declarou o ministro.
