A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou uma notícia de fato à Polícia Federal (PF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando que sejam adotadas as providências cabíveis contra o deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES). O parlamentar, durante reunião da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, desejou abertamente a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A declaração de Gilvan ocorreu enquanto comentava a ausência de provas sobre o plano para assassinar o presidente, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em 2022. A trama foi mencionada em uma denúncia apresentada pela PGR em fevereiro deste ano contra suspeitos de tentativa de golpe de Estado.
"Por mim, eu quero mais é que o Lula morra! Eu quero que ele vá para o quinto dos infernos! É um direito meu. Não vou dizer que vou matar o cara, mas quero que ele morra! Quero que vá para o quinto dos infernos, porque nem o diabo quer o Lula. É por isso que ele está vivendo aí. Superou o câncer... tomara que tenha um ataque cardíaco. Porque nem o diabo quer essa desgraça desse presidente que está afundando nosso país. E eu quero mais é que ele morra mesmo. Que andem desarmados. Não quer desarmar cidadão de bem? Que ele ande com seus seguranças desarmados", declarou o político.
A fala, considerada gravíssima por juristas e integrantes do governo, gerou forte reação institucional. O ministro-chefe da AGU, Jorge Messias, se manifestou publicamente nas redes sociais, classificando o discurso como inaceitável:
"É inaceitável no Estado Democrático de Direito que um parlamentar use o espaço nobre da Comissão de Segurança Pública da Câmara para defender a morte do presidente da República Federativa do Brasil", escreveu Messias na rede social X (antigo Twitter).
Com a notícia de fato apresentada, caberá agora à PF e à PGR avaliar a conduta do deputado e adotar as medidas legais cabíveis. Especialistas apontam que a fala pode ser enquadrada como incitação à violência, apologia ao crime e até mesmo ameaça à ordem democrática.
Gilvan da Federal, que é policial federal licenciado, tem histórico de declarações polêmicas e já protagonizou embates acalorados no Congresso. Até o momento, ele não se pronunciou oficialmente sobre a reação da AGU ou sobre a repercussão de suas declarações.
A Câmara dos Deputados ainda não informou se o Conselho de Ética tomará alguma medida disciplinar em relação ao episódio.
Assista o vídeo do momento em que o parlamentar deseja a morte do presidente Lula
