Ouvidoria Inoperante

Passados 125 dias de governo, Ouvidoria Geral do Município segue desativada em Eunápolis

Canais de atendimento foram desativados e único ainda online não dá retorno às manifestações.

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Sede de onde funcionava a Ouvidoria Geral de Eunápolis durante a gestão anterior - Foto: Reprodução

Passados 125 dias da posse do prefeito Robério Oliveira (PSD), em 1º de janeiro de 2025, a Ouvidoria Geral do Município de Eunápolis segue desativada na prática. Apesar de o site institucional ainda estar disponível, o canal não responde às manifestações enviadas pela população, conforme denúncias recebidas pelo Portal. Os demais meios de atendimento, como presencial, e-mail, WhatsApp, Instagram, Facebook e Telegram, estão todos desativados desde a troca de gestão.

Até o final de 2024, a Ouvidoria funcionava de forma multicanal, permitindo ao cidadão registrar denúncias, reclamações, sugestões e elogios por diferentes plataformas. A desativação dos canais e a ausência de resposta aos usuários vêm sendo motivo de críticas por parte de moradores e lideranças comunitárias, que se dizem sem voz diante da atual administração.

A Ouvidoria é responsabilidade da Secretaria Municipal de Governo, comandada por Lourenço Oliveira, irmão do prefeito. A prefeitura ainda não nomeou oficialmente nenhum ouvidor, nem divulgou qualquer ação ou relatório relacionado ao setor desde o início do mandato.

Durante a campanha, Robério prometeu uma gestão aberta ao diálogo e à escuta popular. Entretanto, na prática, a falta de resposta da Ouvidoria contraria esse discurso e compromete a transparência e a participação social no governo.

A situação também descumpre princípios estabelecidos na Lei Federal nº 13.460/2017, que garante ao cidadão o direito de se manifestar e avaliar os serviços públicos. Sem uma ouvidoria efetiva, a população perde um instrumento essencial de controle social.

Diante desse cenário, espera-se que a Câmara de Vereadores cumpra seu papel fiscalizador e cobre da gestão municipal o pleno restabelecimento da Ouvidoria. O correto funcionamento do órgão é fundamental para garantir a escuta da população e a melhoria contínua dos serviços públicos oferecidos pela prefeitura.

Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Eunápolis não respondeu até o fechamento desta matéria.

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