O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), usou seu espaço de fala no julgamento do núcleo 4 da suposta trama golpista, nesta terça-feira (6), para afastar qualquer especulação sobre conflito com o ministro Alexandre de Moraes. Fux afirmou que as divergências apresentadas no processo têm natureza estritamente jurídica e reforçou a relação de respeito e amizade que mantém com o colega.
Durante a análise das preliminares, que discutem a competência da Primeira Turma do STF para julgar os réus acusados pela Procuradoria-Geral da República de tentativa de golpe, Fux esclareceu que não há qualquer desentendimento pessoal com Moraes.
"Eu e o ministro Alexandre temos uma amizade anterior à entrada dele no Supremo Tribunal Federal", afirmou. "Respeito muitíssimo o trabalho do ministro Alexandre de Moraes, que foi minucioso, extremamente robusto e feito com dedicação, mesmo com as inúmeras atribuições dele."
Fux destacou que sua divergência se baseia em fundamentos técnicos do Direito Penal e Processual Penal, especialmente no que diz respeito à competência da Turma para conduzir o julgamento. "O que há aqui não é discórdia, o que há aqui é dissenso", explicou.
Segundo o ministro, seu posicionamento já havia sido externado anteriormente, quando defendeu a remessa dos processos ao juízo de origem, por entender que os investigados não detinham mais foro por prerrogativa de função. Ele lembrou que, à época, modificou o regimento como presidente do STF para transferir o caso ao plenário, mas, diante da perda do foro, entendeu que a competência seria da primeira instância.
"Esses dissensos fazem parte da vida de um colegiado, mas, ainda assim, mantemos entre nós respeito, lealdade e amizade", frisou.
Ao final, Fux reafirmou sua posição pela incompetência da Primeira Turma no caso e rejeitou a leitura de que sua manifestação representa um embate dentro da Corte.
"Tenho absoluta certeza de que essas frágeis alusões que se fazem, de forma alguma, vão enfermar nem o ponto de vista do ministro Alexandre, que eu respeito, e nem o meu, que também mereço respeito daqueles que pensam diferente de mim."
