A luta por mais dignidade e inclusão na saúde pública ganhou um importante avanço com a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da lei que garante atendimento integral e gratuito a pessoas com lábio leporino e fenda palatina pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A conquista é fruto de uma mobilização que ganhou força no Congresso Nacional por meio da atuação do deputado federal Neto Carletto (Avante-BA).
O parlamentar foi responsável por apresentar uma Indicação sugerindo a ampliação dos procedimentos reparadores no SUS, e agora vê sua pauta se transformar em política pública concreta. A nova legislação prevê não apenas a cirurgia corretiva, mas também atendimento multidisciplinar completo, incluindo fonoaudiologia, ortodontia, psicologia e acompanhamento especializado para pacientes de todas as idades.
Um dos principais avanços da lei está na abordagem precoce da condição. O texto determina que, quando o diagnóstico for feito no pré-natal ou no parto, o recém-nascido seja encaminhado imediatamente a centros de referência, garantindo o início do tratamento o quanto antes — medida que Neto Carletto já defendia há tempos em sua atuação parlamentar.
"Essa é uma vitória para milhares de brasileiros. Nosso trabalho tem sido justamente esse: dar voz às pessoas que mais precisam e garantir dignidade por meio de políticas públicas de verdade", afirmou Neto Carletto.
A nova norma representa um avanço expressivo na forma como o SUS encara condições congênitas que, além de afetarem a saúde, impactam profundamente a autoestima e o convívio social dos pacientes. O parlamentar baiano reafirmou que seguirá acompanhando a implementação da lei, cobrando o cumprimento efetivo das medidas e reforçando seu compromisso com as crianças, famílias e profissionais envolvidos nesse processo de reabilitação e cuidado.
