O candidato à reeleição à Presidência da República pelo PL, Jair Bolsonaro, realizou comício nesta sexta-feira (14) na cidade de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense e declarou que, se for reeleito, vai propor ao Congresso Nacional a redução da maioridade penal, podendo imputar de forma mais severa jovens entre 16 e 18 anos de idade que cometerem crimes graves e que, pela pouca idade acabam sendo beneficiados com penas menores do que os adultos.
"É um governo que está aberto a todos, que é da inclusão, da paz, do amor, mas é da responsabilidade também. Pode ter certeza que aquele menorzão, que está acostumado a roubar um celular, nós, no ano que vem, vamos aprovar a redução da maioridade penal", disse.
Bolsonaro se dirigiu aos profissionais de segurança prometendo apoiar alterações no excludente de ilicitude, já previsto no Artigo 23 do Código Penal, que exclui a culpabilidade de condutas ilegais em determinadas circunstâncias.
O projeto apresentado à Câmara dos Deputados por Bolsonaro propõe que o juiz poderá reduzir a pena até a metade ou deixar de aplicá-la se o excesso decorrer de escusável medo, surpresa ou violenta emoção.
"Prezados policiais do Brasil, civis e militares, no ano que vem, vamos aprovar o excludente de ilicitude, para dar tranquilidade para vocês poderem trabalhar".
Minas Gerais
Na parte da tarde, Bolsonaro e seu vice, general Braga Netto, se reuniram com prefeitos e vices em Belo Horizonte, com a presença do governador reeleito, Romeu Zema (Novo). O presidente fez um apelo para que todos busquem virar votos e levar às urnas pessoas idosas que não foram votar no primeiro turno.
"Eu peço humildemente a vocês, que estão com o povo na ponta da linha, prefeitos e vices. Ajudem o Brasil a não ir para trás. Refresquem a memória de quem votou no PT. Vamos trazer esse voto para o nosso lado. Vamos virar, Minas Gerais. Muitos de nossos avós e pais não votaram, porque a fila era muito grande. Vamos levar os nossos avós para votar. Vamos trabalhar. Conversar com o vizinho. Muitas vezes dentro de casa mesmo. Vamos mudar votos. E vamos ganhar esta eleição", disse Bolsonaro.
