Decreto

Plataforma deve voltar a funcionar nas próximas horas.

TSE definirá localidades e período de emprego de militares.

O objetivo é reduzir a taxa de congestionamento de processos e, por consequência, aumentar a celeridade do Poder Judiciário.

A decisão provocou a indignação de Israel, que acusou o presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, de ser "cúmplice na incitação ao assassinato do povo...

País ainda tem dez decretos de emergência por causa da doença.

Chuvas no Rio Grande do Sul deixam 31 mortos e 74 desaparecidos; Segundo a PRF, 39 rodovias estão totalmente bloqueadas no estado.

Recorde foi puxado pelos estados de Roraima e Mato Grosso. Acumulado de janeiro a abril supera a marca de 2003, que até então era o pior quadrimestre da série...

Ex-presidente reuniu apoiadores em manifestação "pela democracia" e "pela liberdade" na praia de Copacabana; fez críticas ao governo Lula e ao Judiciário.

O documento será exigido em portos, aeroportos e fronteiras terrestres.

Condecoração é maior honraria do Brasil dada a um estrangeiro.

Apesar do resultado, texto segue em vigor e ainda será analisado pela Câmara dos Deputados.

Recurso deverá ser apreciado pelo presidente do STF.

A acessibilidade pertence a um conjunto de direitos contemporâneos, direitos que não eram reconhecidos há alguns anos. Hoje, são assegurados.