Justiça já tem novo ministro; Ricardo Lewandowski assume pasta que inclui Segurança Pública
Cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Lula e do antigo titular do MJSP, Flávio Dino, entre outras autoridades.
Direito do Consumidor
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Fróes será o responsável por uma coluna quinzenal onde abordará temas relacionados ao Direito Administrativo, Direito do Consumidor e Cível.
Pela valorização do cacau nacional, Neto Carletto quer criação do selo do cacau 100% brasileiro
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Lula defende democratização e regulação de plataformas digitais
Em carta à Unesco, presidente propõe diretrizes globais para o setor.
Anatel autoriza venda da OI Móvel para consórcio formado por CLARO, TIM e VIVO
Operadora Oi vendeu rede de telefonia móvel em 2020 para pagar dívidas. Para ser concluída, transação precisa de anuência da Anatel e do Cade.
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Garantindo os Direitos do Consumidor nas Férias: Dicas para evitar transtornos na hora de viajar
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A importância da proteção jurídica ao consumidor idoso
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