Direito

O ministro estabeleceu uma multa de R$ 100 mil para cada perfil que for reativado de forma irregular na plataforma.

Bilionário acusou o ministro do STF de 'censura'.

O cartunista, chargista, escritor e jornalista Ziraldo morreu, aos 91 anos, neste sábado (6), no Rio de Janeiro.

Segundo OMS, uma em 100 crianças tem Transtorno do Espectro Autista.

Três supostos mandantes do crime foram presos durante operação da Polícia Federal no início deste domingo (24).

Poderão sair somente detentos que estudam e fazem cursos.

A 1ª fase do 40º Exame de Ordem Unificado (EOU), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), será realizada no dia 24 de março em todo país.

As empresas têm ativado gradualmente o 5G no país, desde julho de 2022.

A janela partidária, que está prevista na Lei dos Partidos Políticos e na Resolução TSE 23.738/24, permite que vereadores troquem de partido sem perder os...

Dados contabilizam casos de 2023 em oito estados brasileiros.

Capitão Assumção usou as redes sociais e descumpriu ordens do STF.

Estão sendo cumpridos 34 mandados judiciais em 7 estados e no DF.