Limites

Decisão da Justiça em 2012 agora transita em julgado.

Jorge Maécio acentua que os autores desses fake news excedem os limites do interesse público e do livre exercício da imprensa.

Banco Central também anunciou para junho de 2025 o lançamento do Pix Automático.

De acordo com o TSE, o objetivo é garantir uma disputa justa e equilibrada.

A ação em que Lula e Boulos apresentaram defesa foi movida pelo partido Novo, que busca multa (entre R$ 5 mil e R$ 25 mil) aos políticos por causa de pedido de...

Ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que evento ocorrerá no dia 25 de fevereiro.

As ações apresentadas pelo PL e pelo PT contra o senador estão sendo julgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Ferramenta permitirá pagamentos recorrentes e até mesadas.

Processo de divórcio entre a apresentadora e o empresário seguira à Vara de Família e Sucessões.

Equipamentos devem ser liberados até o fim deste ano.

Motoristas devem respeitar limites de velocidade.

Decisão ocorreu após uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal.