O Banco Central lançou nesta segunda-feira (22) novos mecanismos para aumentar a segurança do Pix que passarão a valer a partir de 1º de novembro. Além disso, anunciou que o Pix automático, função que vai permitir pagamentos recorrentes pelo sistema de pagamentos instantâneos, será lançado em junho de 2025.
Novas regras de segurança do Pix
Com as novas regras, o usuário só poderá realizar transações via Pix em celulares ou computadores não cadastrados com valores de até R$ 200. Além disso, o total de transações diárias realizadas na mesma conta por meio desses equipamentos não poderá ser superior a R$ 1.000.
Para realizar transações com valores superiores a esses limites, o usuário deverá cadastrar o dispositivo junto ao banco ou serviço de pagamento do qual é cliente.
Dispositivo cadastrado é aquele que passa pelos processos de reconhecimento e validação da instituição financeira. Esse tipo de procedimento pode envolver informação biométrica, recebimento de código por SMS ou WhatsApp, identificação geográfica, entre vários outros parâmetros.
Os limites de transações via Pix em dispositivos que não foram cadastrados visam diminuir o risco de fraudes envolvendo captura de dados do usuário, como o Banco Central explica:
Essa medida minimiza a probabilidade de fraudadores usarem dispositivos diferentes daqueles utilizados pelo cliente para gerenciar chaves e iniciar transações Pix. Isso dificultará a fraude em que o agente malicioso consegue, por meio de roubo ou de engenharia social, as credenciais, como login e senha, das pessoas.
As instituições financeiras que participam do sistema do Pix deverão ainda implementar soluções de gerenciamento de risco de fraude que sejam capazes de identificar transações atípicas ou não compatíveis com o perfil do cliente.
Além disso, todas elas deverão disponibilizar em canais eletrônicos instruções para que os clientes saibam como evitar fraudes.
Para completar, as instituições participantes deverão verificar se seus clientes têm marcações de fraude na base de dados do BC pelo menos uma vez a cada seis meses. Os clientes que se enquadrarem nesse quesito poderão ter a sua conta encerrada ou sofrer limitações de tempo diferenciados para transações via Pix.
Todas essas mudanças devem entrar em vigor a partir de 1º de novembro de 2024.
Pix Automático adiado
O Banco Central também aprovou a nova data de lançamento do Pix Automático, que será disponibilizado para a população em 16 de junho de 2025. Espécie de débito automático pelo Pix, o mecanismo facilitará cobranças recorrentes, como mensalidade de escolas, academias, planos de saúde, portais de notícias e streaming, além de concessionárias de serviços públicos.
"Para o pagador, o Pix Automático trará ainda mais comodidade, oferecendo uma alternativa de pagamento recorrente sem fricções. Mediante autorização prévia, dada no ambiente seguro da conta pelo próprio dispositivo de acesso (celular ou computador), o usuário permitirá os débitos periódicos de forma automática, sem a necessidade de autenticação a cada transação", destaca o BC.
O regulador também prevê para as empresas aumento de eficiência, diminuição de custos dos procedimentos de cobrança e redução da inadimplência. Segundo o órgão, a redução de custos é esperada pois a operação independe de convênios bilaterais entre bancos e empresas, como ocorre atualmente no débito em conta, e utiliza a infraestrutura já criada para o funcionamento do Pix.
Além disso, os procedimentos operacionais serão padronizados pela autoridade monetária, o que facilita a implantação e aumenta a competição.
Outra inovação recente anunciada pelo BC foi o Pix por aproximação. A estimativa do regulador do mercado financeiro é de que será possível pagar com o Pix apenas aproximando o celular da máquina de pagamentos a partir de fevereiro do ano que vem. Por meio da iniciação da transação de pagamentos sem redirecionamento, também será possível cadastrar o Pix em lojas online para pagar sem precisar entrar no aplicativo do banco.
