Medida protetiva à mulher deve ter prazo indeterminado, decide STJ
Restrições contra agressor têm que ser mantidas enquanto houver risco.
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Restrições contra agressor têm que ser mantidas enquanto houver risco.
Ativista foi vítima de ameaças pela internet.
Nomes das 9 pessoas que não resistiram foram divulgados pelo Departamento de Polícia Técnica. Acidente aconteceu nesta quinta-feira (11), na BR-101, no trecho da
André Jatobá já responde a processos desde 2019, quando também foi preso em flagrante com armas e drogas.
André Jatobá também vai responder por porte ilegal de armas.
Processo de divórcio entre a apresentadora e o empresário seguira à Vara de Família e Sucessões.
A denúncia foi registrada na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher de Brasília, que encaminhou o caso ao 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar...
Pela lei, os órfãos menores de 18 anos e de famílias de baixa renda terão direito de receber um salário mínimo.
"Não se sabe o alcance da narrativa do candidato que lidera as pesquisas na Argentina", afirma o ministro da Fazenda.
Benefício será pago às vítimas em situação de vulnerabilidade social por seis meses. Estima-se que mais de 18 milhões de mulheres sofreram agressão no país
A reunão também visa garantir a implementação de políticas públicas que promovam a igualdade e o empoderamento das mulheres.
O senador usou sua conta no Twitter para compartilhar as acusações contra o chefe da Casa de Leis.
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