Medida protetiva à mulher deve ter prazo indeterminado, decide STJ
Restrições contra agressor têm que ser mantidas enquanto houver risco.
STJ
Encontramos 23 resultados para o termo STJ
Nenhum resultado
Leia estas Notícias
Réus da boate Kiss voltam à cadeia após decisão de Tofolli
Decisão foi tomada após recurso apresentado pelo Ministério Público
Cármen Lucia toma posse na presidência do TSE
Ministra irá comandar a Justiça Eleitoral nas eleições municipais.
Caso Marielle: quem são os suspeitos de mandar matar a vereadora
Três supostos mandantes do crime foram presos durante operação da Polícia Federal no início deste domingo (24).
Presidente do STJ assina decisão que autoriza prisão de Robinho
Corte Especial decidiu que ex-jogador deve cumprir pena no Brasil
STF vai decidir sobre anulação do júri da boate Kiss
Vice-presidente do STJ determinou envio do caso à Corte Suprema.
Investigação do assassinato de Marielle Franco chega ao STF
O ministro Alexandre de Moraes é o relator no STF de investigação sobre homicídios da vereadora e de seu motorista.
Em entrevista a canal português, Bolsonaro diz que TSE trabalhou para eleger Lula em 2022
Ex-presidente afirmou ainda que o 8 de janeiro foi uma ''armadilha'' para vincular ao nome dele "a qualquer custo".
Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil, defende PGR
Parecer foi enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ouvidorias públicas são premiadas em maratona de direitos dos usuários
Premiação foi dividida em três categorias; a Ouvidoria Geral de Vitória da Conquista, na Bahia, ficou em 2º lugar
Aras deixa comando da PGR nesta terça-feira e ainda não tem substituto
A vice-presidente do CSMPF, Elizeta Ramos, estará à frente do cargo interinamente.
STJ mantém anulação de júri do caso da Boate Kiss
Ministros apontaram ilegalidades processuais durante julgamento