TJ BA

Restrições contra agressor têm que ser mantidas enquanto houver risco.

Decisão da Justiça em 2012 agora transita em julgado.

Medida de detenção foi expedida na segunda-feira.

O objetivo é reduzir a taxa de congestionamento de processos e, por consequência, aumentar a celeridade do Poder Judiciário.

Ministra irá comandar a Justiça Eleitoral nas eleições municipais.

Recorde foi puxado pelos estados de Roraima e Mato Grosso. Acumulado de janeiro a abril supera a marca de 2003, que até então era o pior quadrimestre da série...

Três supostos mandantes do crime foram presos durante operação da Polícia Federal no início deste domingo (24).

Vice-presidente do STJ determinou envio do caso à Corte Suprema.

A 1ª fase do 40º Exame de Ordem Unificado (EOU), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), será realizada no dia 24 de março em todo país.

O ministro Alexandre de Moraes é o relator no STF de investigação sobre homicídios da vereadora e de seu motorista.

Ela vai substituir Aldenilson Barbosa dos Santos, que se aposentou do cargo em novembro do ano passado.

A anulação só foi possível por causa de lei sancionada pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, em novembro de 2023.