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Cabe à PGR decidir se apresenta denúncia ao Supremo pelas acusações.

PF indiciou ex-presidente e mais 36 por tentativa de golpe de Estado

Para Moraes, colaborador esclareceu contradições apontadas pela PF

PF indiciou 37 pessoas por tentativa de golpe de estado.

São acusados dos crimes de abolição do Estado e organização criminosa.

Relatório final da investigação foi enviado ao STF.

As oportunidades são para estudantes de direito. Para se inscrever, é preciso preencher um formulário e pagar taxa de inscrição de R$ 50.

Os criminosos também planejavam restringir o livre exercício do Poder Judiciário.

Elenco de "Ainda Estou Aqui" segue empenhado pela nomeação do longa para a categoria de "Melhor Filme Internacional"

O cinema é uma ferramenta poderosa para contar histórias de luta, resiliência e conquistas da população negra ao redor do mundo.

Restrições contra agressor têm que ser mantidas enquanto houver risco.

Inquérito busca saber se a ação foi individual ou em grupo.

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) desempenha um papel fundamental nas finanças públicas dos municípios de pequeno e médio porte, influenciando...

O envelhecimento traz consigo uma série de mudanças físicas, cognitivas e sociais que podem tornar os idosos mais vulneráveis no mercado de consumo.

A acessibilidade pertence a um conjunto de direitos contemporâneos, direitos que não eram reconhecidos há alguns anos. Hoje, são assegurados.

O racismo é um problema estrutural e histórico no Brasil, que precisa ser combatido por meio de políticas públicas, educação e conscientização da sociedade.