Aracaju terá que devolver 20 km² do território para cidade vizinha; entenda
Decisão da Justiça em 2012 agora transita em julgado.
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Decisão da Justiça em 2012 agora transita em julgado.
Análise da medida deve ser submetida ao plenário do Supremo.
Presidente recebeu líderes partidários no Planalto.
Relator foi foi contra a inclusão do espanhol como idioma obrigatório.
A matéria, encaminhada por meio do projeto de lei 15/2024, de autoria do Poder Executivo, recebeu os 14 votos dos presentes.
Texto precisa ser aprovado pelos deputados federais até junho.
Área de prevenção de desastres receberá R$ 1,7 bilhão.
Nova etapa é obrigatória.
Recurso deverá ser apreciado pelo presidente do STF.
Inscrições vão de 29 de fevereiro a 25 de março.
O total requisitado pelo petista chamou a atenção dos parlamentares, principalmente de oposição, por ser vago.
Confederação Israelita do Brasil (Conib) divulgou nota à imprensa em que classifica as declarações do presidente como "distorção perversa da realidade".
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