Confederação de servidores entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade contra o governador; processo é relatado pelo ministro Cristiano Zanin.
O código-fonte das urnas ficará disponível em tempo integral no subsolo do TSE, em uma sala de vidro até a fase de lacração dos sistemas.
Proposta foi apresentada em 2021 e foi colocada em debate durante momento sensível da relação STF e Legislativo.
Dom Edson já recebeu inúmeros títulos honoríficos e deverá ser agraciado com a mais alta medalha conferida pela Assembleia Legislativa da Bahia.
"Sonham com as Cortes Constitucionais da Europa, entretanto o mais provável é que acordem com mais uma agência reguladora desvirtuada", disse o ministro.
Ex-governador de São Paulo, João Doria, criou o 'BolsoDoria' nas eleições de 2018.
O objetivo dos congressistas é frear pautas progressistas votadas pela Corte.
A deputada apresentou indicação solicitando a construção e ampliação dos postos de saúde das comunidades indígenas Pataxó das Aldeias, Meio da Mata, Pé do
Historiadora Paula Coradi vai comandar a sigla até 2026; direção lamenta episódio entre militantes.
Mulher do ex-presidente Jair Bolsonaro participou de encontro do PL Mulher, em Fortaleza, neste sábado (30).
O Programa Nacional de Enfrentamento a Organizações Criminosas (Enfoc) terá cinco eixos principais.
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