O deputado federal Orlando Silva (PCdoB - SP), relator do PL 2630, que ficou conhecido como PL das Fake News, solicitou nesta terça-feira (2) ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a retirada da pauta do projeto. A votação do texto estava marcada para hoje, mas, para evitar derrota do governo Lula. pois não havia votos suficientes para aprovação, o relator optou por solicitar o adiamento.
O parlamentar explicou a Lira que o adiamento da discussão do texto no plenário é uma oportunidade para seus colegas terem maior tempo de análise e, consequentemente, consolidar a incorporação de todas as sujestões que foram feitas.
"Especulamos alguns caminhos alternativos para que a lei tenha algum mecanismo de fiscalização que possa se cumprir a lei", comentou Silva. "Nós não tivemos tempo útil para analisar todas essas sugestões".
Arthur Lira, que havia cogitado retirar a pauta, explicou que seguiu a sugestão dada por líderes de partidos. "Colocar ou não colocar [projeto] é prerrogativa do presidente da Casa. Eu estou sendo justo com o país, não com radicalismos", pontuou.
A matéria altera regulamentações para a publicação e compartilhamento de informações nas redes sociais. O texto obriga as empresas a aumentarem as fiscalizações e pode responsabilizá-las judicialmente por postagens falsas.
A proposta ainda determina que as big techs paguem pelo conteúdo jornalístico oferecido por empresas abertas a mais de dois anos e que contam com apurações. Elas ainda deverão criar campanhas para evitar notícias falsas na internet.
A votação da matéria estava prevista para esta terça-feira, mas com a pressão de big techs, parlamentares recuaram e passaram a desaprovar o texto, o que representaria uma derrota para o presidente da Câmara, Arthur Lira.
Lira pretende colocar o texto no plenário até a próxima terça-feira (9), só que tudo dependerá das negociações no Congresso.