Após determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, o Telegram retirou do ar uma mensagem enviada aos usuários da plataforma criticando o "PL das Fake News".
Moraes pediu ainda, nesta quarta-feira (10), que a Polícia Federal ouça representantes do Telegram no Brasil em até 48 horas. O magistrado pediu também, além da exclusão da mensagem, a divulgação de uma nova, assumindo a disseminação de informação falsa e ilícita.
"Por determinação do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a empresa Telegram comunica: A mensagem anterior do Telegram caracterizou FLAGRANTE e ILÍCITA DESINFORMAÇÃO atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usuários a coagir os parlamentares", diz a decisão de Moraes.
Em seu perfil no Twitter, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, apoiou a decisão do ministro do STF e afirmou que a PF dará início imediato ao pedido.
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, sobre os abusos do Telegram é um passo importante para fixação de balizas regulatórias a tais empresas. O faroeste digital é incompatível com a Constituição. A Polícia Federal dará cumprimento imediato ao comando a ela destinada
— Flávio Dino ???????? (@FlavioDino) May 10, 2023
