"Um selo de qualidade que vai garantir a utilização exclusiva de matéria-prima de cacau 100% originada no Brasil é uma iniciativa que pode trazer diversos benefícios para nossa economia e sociedade", foi assim que o deputado federal Neto Carletto (PP) apresentou um Projeto de Lei na Câmara dos Deputados, ressaltando a importância da criação de um selo de qualidade para o cacau brasileiro.
O cacau tem um papel importante no desenvolvimento rural e econômico do país. O Brasil já foi um dos maiores produtores mundiais de cacau, cujas exportações contribuíram decisivamente para o equilíbrio da nossa balança comercial e para o desenvolvimento das regiões de cultivo. No entanto, a cacauicultura enfrentou dificuldades significativas com o surgimento da vassoura-de-bruxa, uma praga que quase dizimou as lavouras de cacau, e precisa de incentivos e investimentos para a sua plena recuperação.
Sendo assim, o deputado defende a ideia de que é importante valorizar o cacau nacional diante do importado a preços vis de países que utilizam práticas não sustentáveis de produção, como trabalho escravo e infantil, além de condições sanitárias inadequadas. "O Brasil possui ampla legislação que regulamenta direitos constitucionalmente assegurados aos trabalhadores, a defesa do meio ambiente e a sanidade agropecuária, e órgãos de controle que fiscalizam a aplicação dessas leis. Com a utilização exclusiva de cacau brasileiro, as empresas do setor podem garantir aos consumidores que seguem padrões sustentáveis e socialmente responsáveis na fabricação de seus produtos", declarou o parlamentar.
Um selo que garanta a utilização exclusiva de matéria-prima de origem nacional pode fortalecer a imagem dos produtos brasileiros no exterior, contribuindo para a conquista de novos mercados e o aumento das exportações. "A criação de um selo que garanta a origem do cacau de alta qualidade nacional nos produtos comercializados é muito importante. Com o selo, as empresas do setor de chocolate e derivados poderão valorizar seus produtos, incentivar o desenvolvimento da cadeia produtiva no país, gerar mais empregos e renda para a população, e contribuir para a plena recuperação da lavoura cacaueira. Isso representa valorização da produção nacional, incentiva o desenvolvimento da indústria e da cadeia produtiva do cacau, promove a sustentabilidade e a responsabilidade social, e contribui para a imagem positiva dos produtos brasileiros", pontuou Neto Carletto.