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Lula encomenda PEC que amplia isenção tributária para igrejas

Ainda não foram decididos quais impostos serão isentados, até porque as igrejas praticamente já não pagam impostos.


Pastores orando pelo presidente Lula durante a campanha de 2022 - Foto: Reprodução

Lula pediu que a senadora Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, prepare em conjunto com o Ministério da Casa Civil uma proposta de emenda à Constituição para ampliar a isenção tributária de igrejas, segundo o jornalista Guilherme Amado, colunista do site Metrópoles.

Ainda não foram decididos quais impostos serão isentados, até porque as igrejas praticamente já não pagam impostos.

Atualmente, igrejas não pagam Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto de Renda (IR), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). As entidades precisam recolher as contribuições previdenciárias dos funcionários.

A Casa Civil já designou dois servidores para trabalharem na proposta com a senadora.

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