A comissão elaborarĂĄ estudos e projetos para promover e ampliar a presença desses povos nas diversas fases das eleições. Coordenado pela assessora do NĂșcleo de Inclusão e Diversidade do TSE, Samara Pataxó, na prĂĄtica o colegiado vai planejar ações com objetivo de fortalecer o exercĂcio da capacidade eleitoral dos indĂgenas, respeitando os respectivos costumes, linguagens e organização social.
Samara ressalta que a comissão, composta por outros indĂgenas, também deverĂĄ atuar em atividades que promovam o enfrentamento da sub-representatividade indĂgena na polĂtica, de forma a auxiliar a Justiça Eleitoral no compromisso de ampliar o exercĂcio da cidadania dos povos originĂĄrios brasileiros.
"A nĂvel institucional, o TSE jĂĄ tem se esforçado nesse sentido, não só com relação aos povos indĂgenas, mas a outros grupos sub-representados. Mas precisamos enriquecer ainda mais esse debate dentro da estrutura da Justiça Eleitoral. Esses pequenos avanços são significativos e tĂȘm de ser celebrados, pois apontam para um futuro melhor visando uma maior participação indĂgena no processo eleitoral", disse Samara.
Inclusão e diversidade
Essa não é a primeira iniciativa do TSE este ano com foco em minorias. JĂĄ sob a presidĂȘncia do ministro Edson Fachin, que assumiu a Corte Eleitoral em fevereiro, foi criado o NĂșcleo de Inclusão e Diversidade do Tribunal. A função do grupo é fortalecer a atuação da Corte em temas relacionados ao aumento da participação polĂtica de pĂșblicos variados, com foco nas mulheres, nos negros, na população LGBTQIA+ e nos povos originĂĄrios.
Samara Pataxó disse que espaços para discussão do tema são uma forma de retomar o debate plural sobre a participação dessas pessoas na democracia do paĂs, uma vez que, segundo ela, os povos indĂgenas do Brasil somente conquistaram a cidadania plena, no sentido normativo, após a Constituição Federal de 1988. "Antes disso, a condição de ser indĂgena era muito limitada e éramos tidos como relativamente incapazes na vida civil, o que implicava também o exercĂcio dos direitos polĂticos. Desde então, o indĂgena se tornou um cidadão pleno, votando, se candidatando e exercendo seus direitos e deveres", lembra.
NĂșmeros
De acordo com Instituto Brasileiro de Geografia e EstatĂstica (IBGE), a população estimada de indĂgenas no paĂs é de mais de 857 mil pessoas, sendo 305 povos e 274 lĂnguas diferentes. Nas eleições gerais de 2018, 133 indĂgenas se candidataram aos cargos de governador, senador, deputado federal e deputado estadual e distrital. No pleito municipal de 2020, 2.216 candidatos indĂgenas concorreram às prefeituras e às câmaras de vereadores do Brasil.
AgĂȘncia Brasil