MINISTRO DO STF

Parlamentares aliados de Bolsonaro protocolam pedido de impeachment contra Barroso no Senado

Ponto de partida do pedido foi fala do magistrado sobre "derrotar o bolsonarismo"; caberá ao presidente do Senado acatar ou não.

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Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso - Foto: Reprodução

Em coletiva de imprensa, deputados e senadores aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciaram que protocolaram no Senado nesta quarta-feira (19), um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso pelo discurso dele no congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) na semana passada, em que afirmou que "nós derrotamos o bolsonarismo".

Os parlamentares disseram que a fala "fere de morte a democracia" e que não há pedido de perdão que possa isentá-lo do impedimento. A proposta, segundo os congressistas, tem o apoio de 12 senadores e 70 deputados de 10 partidos: MDB, PP, Republicanos, PL, Novo, União Brasil, PSDB, Podemos, PSD e Patriota.

Barroso esteve no evento da UNE com o ministro da Justiça, Flávio Dino - Foto: Reprodução

O pedido sustenta que Barroso cometeu um crime de responsabilidade previsto pela Lei 1079/1950, ao praticar atividade político-partidária. Por isso, os parlamentares entendem que o ministro deve ser impedido da sua função mediante processo a ser aberto pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

O senador Jorge Seif (PL-SC) ressaltou que apenas uma retratação não é suficiente. "Procurei nas leis em vigência e por último busquei na Constituição Federal algum dispositivo legal em que retratações redimissem crimes. Infelizmente, não encontrei", afirmou.

Participaram da coletiva Seif, Jordy, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e os deputados Cabo Gilberto Silva (PL-PB) e Prof. Paulo Fernando (Republicanos-DF). Segundo o grupo, há mais apoiadores, mas, com o Congresso em recesso, a presença está reduzida.


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