O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que redes sociais repassem informações sobre publicações feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que tratem sobre as eleições de 2022. A decisão acolhe um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Moraes determinou o envio de publicações realizadas por Bolsonaro que tratam sobre o STF, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Forças Armadas. O ministro ainda solicitou que as empresas entreguem um relatório sobre as ações dos 244 réus pelos ataques de 8 de janeiro.
A PGR quer saber se os suspeitos ainda seguem ou deixaram de seguir o ex-presidente. O documento também deverá apontar os compartilhamentos de conteúdos de Bolsonaro.
"Dessa forma, imprescindível a realização das diligências requeridas pela PGR, inclusive com a relativização excepcional de garantias individuais, que não podem ser utilizadas como escudo protetivo para a prática de atividades ilícitas, tampouco como argumento para afastamento ou diminuição da responsabilidade civil ou penal por atos criminosos, sob pena de desrespeito a um verdadeiro Estado de Direito", afirmou Moraes.
A procuradoria ainda tinha solicitado a lista de seguidores de Jair Bolsonaro em todas as redes sociais. Entretanto, o Ministério Público recuou após a repercussão negativa no meio político.
A PGR quer investigar uma possível participação de Bolsonaro nos ataques de 8 de janeiro em Brasília. Há suspeitas de que o ex-presidente tenha incitado os golpistas ao publicar um vídeo em que aponta, sem provas, uma fraude nas urnas eletrônicas dois dias antes dos atos antidemocráticos.
Em depoimento à PF, o ex-presidente disse ter publicado a gravação por engano, pois estava sob efeito de remédios. Na época, ele estava internado em um hospital nos Estados Unidos para tratar uma obstrução intestinal.