Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmaram que vão solicitar a devolução das joias que foram entregues ao Tribunal de Contas da União (TCU) em março, argumentando que esses itens são de propriedade de seu cliente, que teria o direito de reaver a sua posse.
As joias em questão foram recebidas por Bolsonaro durante uma viagem oficial à Arábia Saudita quando ele era presidente, e acabaram vendidas ilegalmente nos Estados Unidos. Posteriormente, o assessor e advogado de Bolsonaro, Frederick Wassef, comprou de volta os presentes após o TCU determinar que os itens fossem entregues, em meio à investigação do crime de peculato.
"As joias foram entregues ao TCU há alguns meses, por iniciativa da defesa, para demonstrar que jamais houve a intenção de Bolsonaro de se apropriar que algo que não lhe pertencia", diz o advogado Paulo Cunha Bueno.
O advogado disse acreditar que o TCU concordará com a devolução dos objetos a Bolsonaro. "Caso o TCU entenda que elas são do acervo público, e não do acervo privado de interesse público de Jair Bolsonaro, vamos judicializar a questão", disse Paulo Cunha.
Esse pedido de devolução dialoga com a tese defendida pela defesa de Bolsonaro, de que não há nada de ilícito na venda dos itens de luxo , que teriam sido catalogados pelo departamento de documentação histórica da Presidência e destinados ao acervo pessoal do ex-mandatário, o que permitiria, por força de leis e decretos, a venda das joias.
