Nesta quarta-feira (30), os gestores municipais fecharam as portas das prefeituras em protesto contra o que chamam de "injustiça fiscal", que seria a má distribuição do dinheiro arrecadado dos cidadãos. O movimento tem como objetivo sensibilizar o governo federal, o Congresso Nacional e a sociedade como um todo para a grave situação financeira enfrentada pelos municípios, que é onde o cidadão sofre com a falta de saúde, educação, saneamento básico e obras de infraestrutura.
Segundo prefeitos ouvidos pela reportagem, a maior parte dos recursos fica com o governo federal, enquanto uma pequena quantia é repassada às prefeituras através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A principal reivindicação é o reajuste do FPM para 1,5%. Eles também reclamam do atraso do pagamento de emendas parlamentares por parte do governo federal.
Início na Bahia
O movimento iniciou-se na Bahia, estado governado há 16 anos pelo Partido dos Trabalhadores, e se espalhou por outros estados do Nordeste, região que praticamente garantiu a vitória do atual presidente, Luís Inácio Lula da Silva (PT), sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Até terça-feira (29), o único estado nordestino que ainda não havia aderido ao movimento era Sergipe.
Conforme relatou o prefeito de Barro Alto (BA), Orlando Amorim (PL), atual presidente da Unipi (Associação dos Municípios da Microrregião de Irecê), centenas de prefeituras deixarão de realizar os serviços dos municípios, em razão da queda dos valores do Fundo de Participação dos Municípios. "Os municípios pequenos não têm recursos para manter a sua folha de pagamento, pagar a Previdência, principalmente, e para manter os serviços essenciais, como iluminação pública, serviços da saúde. Enfim, todos aqueles que dependem do trabalho e do serviço público", justificou.
"Há uma movimentação a nível de Brasil, vários estados já estão se mobilizando", declarou Amorim, acrescentando que os prefeitos esperam "que o governo federal também se sensibilize, além dos deputados federais e senadores, em busca de encontrar uma solução para o problema".