O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, usou sua conta no Twitter para expressar críticas à operação Lava Jato, descrevendo-a como tendo deixado um "legado maldito" que, em sua visão, impactou negativamente vidas e reputações. As declarações de Aras aconteceram nesta quinta-feira (7).
Em seu comunicado, Augusto Aras fez menção à anulação das provas do acordo de leniência da empresa Odebrecht por uma decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal.
"Fui acusado de destruir a Lava Jato, quando apenas institucionalizei e despersonalizei o Ministério Público. Hoje, a sociedade enxerga seu verdadeiro legado maldito, seu "modus operandi" que ceifa vidas, a política, a economia e afronta a soberania nacional", escreveu o PGR.
Aras também apontou para um suposto cenário de corporativismo nos últimos quatro anos, apoiado, segundo ele, por notícias falsas disseminadas pela imprensa.
O Procurador-Geral da República enfatizou o dever do Ministério Público de cumprir a Constituição e sugeriu que alguns membros do sistema de Justiça podem ter desrespeitado a Carta Magna.
Ministro do STF invalida provas
O Supremo Tribunal Federal tomou uma decisão na quarta (6) que impacta significativamente o cenário político e jurídico brasileiro. O ministro Dias Toffoli, emitiu uma determinação que invalida provas relacionadas ao acordo de leniência da Odebrecht.
O acordo em questão foi estabelecido entre o Ministério Público Federal e a Odebrecht em 2016, tendo sido homologado no ano seguinte pelo então juiz Sergio Moro. No entanto, a decisão de Toffoli levanta questões relacionadas a direitos constitucionais fundamentais, tais como a ampla defesa e o contraditório.
Na sua decisão, o ministro também trouxe à tona a possibilidade de que a prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ocorrida em 2018, possa ter sido um erro jurídico de relevância.
