Réus da boate Kiss voltam à cadeia após decisão de Tofolli
Decisão foi tomada após recurso apresentado pelo Ministério Público
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Decisão foi tomada após recurso apresentado pelo Ministério Público
Para procurador, os 3 acusados praticaram crimes de injúria e calúnia.
Corte julga queixa-crime apresentada pela defesa do ex-presidente.
Vice-presidente do STJ determinou envio do caso à Corte Suprema.
Investigação vai apurar conduta do ex-juiz em delação premiada.
O entendimento dos ministros é que as falas do então presidente durante a reunião configuraram propaganda eleitoral antecipada.
Os ministros também defenderam que a decisão é importante para equiparar o tratamento dispensado a homens e mulheres no mercado de trabalho.
Aécio Lúcio Costa Pereira, ex-funcionário da Sabesp, que foi preso em flagrante no Senado Federal.
Declaração do PGR Augusto Aras se dá após o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, anular provas
Corte já havia decidido em 2019 que prática se enquadra como racismo.
Vicentinho Junior (PP) está sob investigação do MPF. A compra foi feita com o uso de cota parlamentar.
Os ministros André Mendonça e Nunes Marques divergiram e validaram os decretos.
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