O governo federal definiu a quantidade de novas vagas de medicina que poderão ser abertas por faculdades privadas em cada estado nos próximos anos. A Bahia é o estado que terá direito a mais cadeiras: 900. O segundo é São Paulo com 780.
Em todo país poderão ser abertas até 5.700 vagas, distribuídas em, no máximo, 95 novos cursos. Mas eles só poderão se instalar em um dos municípios previamente definidos pelo governo.
A Bahia poderá ter 15 novos cursos com 900 vagas abrangendo 257 municípios, no entanto, o governo federal apontou 16 cidades no estado denominadas de regiões de saúde que poderão receber esses cursos.
Os critérios levam em conta as necessidades de mais profissionais de saúde e a estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) de cada região. Com base em um estudo do Ministério da Saúde, os municípios pré-selecionados fazem parte de regiões com as seguintes características:
- Ter média inferior a 2,5 médicos por mil habitantes.
- Possuir hospital com pelo menos 80 leitos.
- Demonstrar capacidade para abrigar curso de medicina, em termos de disponibilidade de leitos, com pelo menos 60 vagas.
- Não ser impactado pelo plano de expansão de cursos de medicina (aumento de vagas e abertura de novos cursos) nas universidades federais.
As regras foram apontadas no edital anunciado na quarta-feira (4) pelos ministérios da Educação e da Saúde, que é o primeiro chamamento público após o fim do congelamento da abertura de novos cursos de medicina.
Vejas cidades da Bahia que poderão receber novos cursos.
- Brumado
- Camaçari
- Cruz das Almas
- Feira de Santana
- Guanambi
- Ilhéus
- Irecê
- Itaberaba
- Itabuna
- Jequié
- Ribeira do Pombal
- Santa Maria da Vitória
- Santo Antônio de Jesus
- Seabra
- Senhor do Bonfim
- Teixeira de Freitas
O objetivo de definir limites para a autorização de novos cursos particulares de medicina é desconcentrar a oferta em determinadas regiões onde já estão saturados e assegurar a qualidade da formação médica no Brasil, atendendo também às necessidades do Programa Mais Médicos.
As mantenedoras de instituições de ensino superior privadas (IES) interessadas em abrir novos cursos poderão apresentar ao governo, no máximo, duas propostas, limitadas a uma por estado. Cada curso poderá ter até 60 vagas, sendo limitados pelo número de vagas por estado.
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que a definição dos critérios foi feita a partir de diálogo com os setores envolvidos e com base técnica, de forma que fortalecesse o SUS e seguisse as regras do programa Mais Médicos.
A meta é melhorar a distribuição de médicos pelo país: a Região Norte é a que mais sofre com a carência de médicos em comparação a outras regiões do país: são 2 médicos por mil habitantes, enquanto as demais têm 3.
Nos países integrantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúnem as maiores economias do mundo, essa média é de 3,3 médicos por mil habitantes.
Além das 5.700 vagas em novos cursos particulares, o MEC prevê ampliar em até cerca de 2 mil vagas em cursos já existentes e outras 2 mil nas federais.
Por que o MEC limita a abertura de vagas
Com mensalidades altas (que chegam a R$ 12 mil), baixas taxas de evasão dos alunos e uma importância estratégica no setor de educação, as graduações de medicina tornaram-se uma "mina de ouro" para mantenedoras de ensino: no mercado, estima-se que uma única vaga valha R$ 2 milhões.
Tamanha atratividade financeira levou a um "boom" no surgimento de novos cursos no Brasil: em 2002, eram 113; em 2018, o número já havia saltado para 322.
Três desafios surgiram a partir disso:
- garantir qualidade de ensino aos estudantes de medicina;
- abrir cursos em regiões com leitos disponíveis para alunos fazerem as aulas práticas e a residência;
- e tornar a distribuição de profissionais mais igualitária entre as regiões -- evitando que só sejam abertos cursos em grandes cidades do Sudeste.
