O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quinta-feira (30) uma portaria suspendendo os processos autorização de cursos superiores e credenciamento de universidades para a modalidade de ensino à distância. Ao todo, 17 cursos que a pasta avaliava foram suspensos. São eles:
- Biomedicina;
- Ciências da Religião;
- Direito;
- Educação FÃsica;
- Enfermagem;
- Farmácia;
- Fisioterapia;
- Fonoaudiologia;
- Geologia/Engenharia Geológica;
- Medicina;
- Nutrição;
- Oceanografia;
- Odontologia;
- Psicologia;
- Saúde Coletiva;
- Terapia Ocupacional; e
- Licenciaturas em qualquer área.
O MEC determinou a suspensão dos pedidos de credenciamento de instituições de ensino superor para cursos à distância que não tenham o conceito 4 a escala de 5 na avaliação do governo federal.
A portaria estabelece o prazo de noventa dias para a suspensão para a elaboração de propostas de regulamentação de oferta de cursos nessa modalidade.
Em entrevista para o GLOBO, o ministro da Educação, Camilo Santana, classificou como "alarmante e desafiador" a expansão dos cursos à distância no ensino superior no Brasil: são 17,2 milhões de vagas, um recorde para a modalidade. A grande parte das vagas de cursos EAD está na rede particular (17 milhões).
Segundo os dados, houve um salto de 139,5% nos últimos quatro anos, passado de 7,2 milhões de vagas em cursos nessa modalidade em 2018 para 17,2 milhões no ano passado. Em apenas um ano, entre 2021 e 2022, foram mais de 435 mil novos alunos.