Ensino Superior

MEC suspende processo de autorização para 17 novos cursos de ensino à distância

Portaria estabelece o prazo de noventa dias para a suspensão para a elaboração de propostas de regulamentação de oferta de cursos nessa modalidade.

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O ministro da Educação, Camilo Santana - Foto: Luis Fortes

O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quinta-feira (30) uma portaria suspendendo os processos autorização de cursos superiores e credenciamento de universidades para a modalidade de ensino à distância. Ao todo, 17 cursos que a pasta avaliava foram suspensos. São eles:

  • Biomedicina;
  • Ciências da Religião;
  • Direito;
  • Educação Física;
  • Enfermagem;
  • Farmácia;
  • Fisioterapia;
  • Fonoaudiologia;
  • Geologia/Engenharia Geológica;
  • Medicina;
  • Nutrição;
  • Oceanografia;
  • Odontologia;
  • Psicologia;
  • Saúde Coletiva;
  • Terapia Ocupacional; e
  • Licenciaturas em qualquer área.

O MEC determinou a suspensão dos pedidos de credenciamento de instituições de ensino superor para cursos à distância que não tenham o conceito 4 a escala de 5 na avaliação do governo federal.

A portaria estabelece o prazo de noventa dias para a suspensão para a elaboração de propostas de regulamentação de oferta de cursos nessa modalidade.

Em entrevista para o GLOBO, o ministro da Educação, Camilo Santana, classificou como "alarmante e desafiador" a expansão dos cursos à distância no ensino superior no Brasil: são 17,2 milhões de vagas, um recorde para a modalidade. A grande parte das vagas de cursos EAD está na rede particular (17 milhões).

Segundo os dados, houve um salto de 139,5% nos últimos quatro anos, passado de 7,2 milhões de vagas em cursos nessa modalidade em 2018 para 17,2 milhões no ano passado. Em apenas um ano, entre 2021 e 2022, foram mais de 435 mil novos alunos.

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