O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse estar "tranquilo e preparado" para a sabatina a qual será submetido nesta quarta-feira (13) no Senado. O indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve enfrentar uma maratona de perguntas de senadores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ter sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) votada no plenário da Casa.
Dino foi recepcionado logo na entrada pela assessoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO). Aulixiares do ministro levaram panfletos com a história do ministro para distribuir entre os senadores.
Flávio Dino será sabatinado ao lado do subprocurador Paulo Gonet, escolhido para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR).
A sabatina dos dois será realizada de forma conjunta. As perguntas dos senadores serão apresentadas em blocos, que devem ser divididos entre três e cinco parlamentares cada. A sessão será conduzida pelo presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Os relatores das indicações — Weverton (PDT-MA) da de Dino e Jaques Wagner (PT-BA) da de Gonet — já deram pareceres favoráveis à aprovação.
Durante a sabatina, senadores costumam questionar os escolhidos sobre temas polêmicos e tentam antecipar posições que eles podem tomar em seus cargos. A duração varia e geralmente é um indicativo do nível de aceitação do indicado entre os parlamentares. Entre os atuais ministros do STF, a duração variou entre 2h44 (Cármen Lúcia) e 12h39 (Edson Fachin). Nenhuma dessas sabatinas, contudo, foi feita de forma conjunta com outra indicação.
Após a sabatina, é realizada uma primeira votação na CCJ. Mesmo em caso de rejeição, a indicação é enviada ao plenário, onde ocorre a votação definitiva. A expectativa é que as duas votações ocorram na quarta-feira.
Ambas são secretas. No plenário, é necessária maioria absoluta (41 votos) para a indicação ser aprovada.
Como foi mostrado por O GLOBO, a oposição planeja transformar a sabatina de Dino em uma extensão da CPI do 8 de Janeiro. O objetivo é desgastá-lo com assuntos ligados à pasta, como a ausência de imagens do circuito interno no dia dos atos, o recebimento de alertas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a atuação da Força Nacional.
Já para Gonet, aliados preveem uma sabatina tranquila. Autor de artigos e pareceres alinhados com pautas da direita no passado, o subprocurador angariou apoio de integrantes da oposição na busca por votos para assumir a PGR. Com isso, não há intenção entre os parlamentares em colocá-lo contra a parede, enquanto governistas devem se resignar.
