O deputado federal Neto Carletto (PP) fez um discurso contundente na Câmara dos Deputados, destacando a necessidade de reformular a Operação Carro-Pipa Federal (OCP) para garantir sua efetividade no combate à seca. O parlamentar argumentou que o excesso de burocracia está impedindo a operação de cumprir sua missão de forma adequada.
"A Operação Carro-Pipa Federal precisa ser redesenhada com urgência para assegurar que tenha alguma efetividade. A responsabilidade pela articulação dos envolvidos na operação é do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, que mantém, em seus sites, vergonhosa explicação sobre a política pública. No documento, o Ministério reconhece explicitamente que o Exército Brasileiro costuma levar entre 45 e 90 dias para incluir municípios na logística das operações. O prazo em questão extrapola qualquer critério de razoabilidade. Afinal, quem efetivamente conhece a seca não ignora as perdas materiais e humanas provocadas no transcurso de três meses.", ressaltou o deputado.
Em seu discurso, Neto Carletto enfatiza que, como justificativa para a demora, o Ministério invoca a necessidade de vistorias em campo, planejamento de rotas, contratação de pipeiros, instalação dos dispositivos de monitoramento antifraude, entre outras atividades que seriam necessárias para a efetivação do abastecimento com eficiência e segurança. Para Neto é um absurdo considerar eficiente uma entrega que demora três meses para chegar ao público carente de um recurso tão básico. É evidente que o Ministério justifica a extensão do prazo com medidas de duas naturezas distintas: as providências logísticas e o controle para evitar fraudes. Quanto ao primeiro tipo de medidas, é preciso considerar que tudo pode e deve ser feito com maior celeridade. Afinal, há considerável previsibilidade nas secas e o seu carácter calamitoso demanda máxima celeridade. Quanto às justificativas do segundo tipo, é evidente a necessidade de redução da desconfiança. Há inúmeros modos de lidar com essa situação sem penalizar os bons gestores nem as vítimas da seca", declarou o parlamentar.
Ainda durante o seu pronunciamento, Neto Carletto falou sobre a larga extensão do prazo declarada pelo próprio Ministério. "É muito importante ressaltar que o próprio Ministério explicita que a existência de um decreto federal reconhecendo a situação de emergência ou estado de calamidade é condição para início da Operação Carro-Pipa. Assim, a burocracia adotada caracteriza afronta direta a esse reconhecimento, o que não pode ser tolerado. Afinal, o impacto da seca é devastador e irreparável, acarretando enormes prejuízos. Ainda que haja outros valores a serem protegidos, o direito a uma vida digna é sempre o mais importante, e nenhum dano que a burocracia evita pode se sobrepor a ele", explicou Neto.
O deputado defende que a sistemática atual das OCP precisa mudar com urgência. "É evidente que podemos atribuir maior racionalidade às operações com base na previsibilidade das secas brasileiras e na redução da desconfiança no gestor público. Aliás, essa otimização nos processos é imperativa, uma vez que nada justifica a demora de três meses para levar água a quem tem sede", concluiu Carletto.
