O presidente Lula antecipou sua viagem para Minas Gerais e deve desembarcar em Belo Horizonte no início da tarde desta quarta-feira (7), conforme informado pela agenda presidencial.
O mandatário, que estava no Rio de Janeiro, estará acompanhado de alguns ministros e deve ficar em terras mineiras por dois dias. Entre os compromissos, está o anúncio, na quinta-feira (8), um novo modelo para a concessão da BR-381, trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares, na região leste de Minas.
Além disso, Lula se reunirá pessoalmente pela primeira vez com o governador do estado Romeu Zema (Novo) na quinta-feira (8). O local e horário da reunião ainda não foram divulgados.
Desencontro
As agendas dos chefes do Executivo federal e estadual se desencontraram. Zema está em Brasília e deve retornar a Belo Horizonte a partir das 16h, para uma reunião virtual sobre a dengue com a ministra da Saúde, Nísia Trindade. Por isso, Lula não será recebido pelo governador e deve se encontrar com ele apenas na quarta.
Lula se encontrará com Zema pela primeira vez
Zema solicitou o encontro com presidente para discutir, entre outras questões, dívida que Minas acumula com a União, de aproximadamente R$160 bilhões.
O tema já foi motivo de provocações entre ambos - o presidente criticou Zema por não ir até Brasília para negociar a dívida. Em resposta, o mandatário mineiro postou um vídeo em que se reunia com integrantes do governo federal em Brasília.
O passivo surgiu na década 1990, quando o governo federal passou a assumir as dívidas públicas das federações. A cifra só cresceu ao longo dos anos por causa dos juros e das correções monetárias - de acordo com o governo, mais de R$ 90 bilhões em juros já foram pagos.
Para solucionar a dívida, Zema adotou o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), institutído em 2017 pelo governo Temer, que garante benefícios específicos aos estados que estão em desequilíbrio fiscal.
O governador chegou a criar um Projeto de Lei (PL 1.202/2019), que ficou trancado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais por vários meses e, por isso, nunca chegou a ser votado. Em 2022, o PL foi arquivado e só voltou a tramitar em outurbro de 2023. Até agora, ele foi aprovado pelas comissões de Constituição e Justiça e Administração Pública, mas ainda encontra dificuldades para ser aprovado na ALMG.
No ano passado, próximo ao fim do prazo de suspensão de pagamento das dívidas com a União, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), determinou uma alternativa que prevê a negociação da dívida mineira diretamente com o governo federal.
O plano inclui ações como a federalização de empresas como Cemig, Copasa e Codemig; uso de valores relativos aos acordos de Mariana e Brumadinho; e alocação da verba das perdas com a Lei Kandir para quitar a dívida.
