Em um movimento considerado audaz e necessário, o deputado federal Neto Carletto apresentou um projeto de lei que visa modificar o Código Penal Brasileiro, introduzindo penas de multa cumulativas às penas privativas de liberdade para crimes de homicídio, incluindo feminicídio, e lesões corporais. A proposta, que altera os artigos 121 e 129 do Código Penal, busca fortalecer o arcabouço jurídico na luta contra a violência, especialmente aquela direcionada contra as mulheres.
"Estamos diante de um cenário onde a violência demanda uma resposta mais forte do Estado. A inclusão de multas como sanção adicional é um passo importante para dissuadir potenciais agressores," declarou o Deputado Carletto.
A medida proposta implica que, além da reclusão, os condenados por tais crimes deverão contribuir financeiramente para o fundo penitenciário, aumentando o impacto punitivo e potencialmente contribuindo para a reinserção social e a reparação dos danos causados à comunidade.
O projeto de Carletto argumenta que a severidade adicional é uma necessidade dada a gravidade dos delitos. "A gravidade desses atos odiosos demanda um arsenal mais amplo de punições. A multa representa não apenas uma penalidade econômica, mas também simboliza a responsabilidade social do agressor," acrescentou o Deputado.
A iniciativa foi recebida com interesse no Congresso e promete gerar debates acalorados. Se aprovada, poderá marcar um avanço significativo no combate à violência e na proteção das vítimas, reafirmando o compromisso do Brasil com a justiça e a segurança pública.