O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 16 pessoas foram formalmente indiciadas pela Polícia Federal nesta segunda-feira (18) como parte de uma investigação sobre um possível esquema de falsificação de cartões de vacinação. Esse encaminhamento significa que o caso será entregue à Procuradoria-Geral da República, que decidirá se apresentará uma denúncia à Justiça ou encerrará a investigação.
A investigação identificou que um grupo ligado ao ex-presidente inseriu e posteriormente removeu informações falsas de vacinação contra a Covid no sistema do Ministério da Saúde com o objetivo de obter vantagens ilícitas.
O indiciamento foi divulgado pelo blog da Daniela Lima, da Globonews , porém os documentos relacionados ao caso permanecem sob sigilo.
Veja as 16 pessoas, além de Bolsonaro, que também foram indiciadas:
- Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Mauro Barbosa Cid, coronel do Exército e ex-ajudante de ordens da Presidência da República;
- Gabriela Santiago Cid, esposa da Mauro Cid;
- Gutemberg Reis de Oliveira, deputado federal (MDB-RJ);
- Luis Marcos dos Reis, sargento do Exército que integrava a equipe de Mauro Cid;
- Farley Vinicius Alcântara, médico que teria emitido cartão falso de vacina para a família de Cid;
- Eduardo Crespo Alves, militar;
- Paulo Sérgio da Costa Ferreira
- Ailton Gonçalves Barros, ex-major do Exército;
- Marcelo Fernandes Holanda;
- Camila Paulino Alves Soares, enfermeira da prefeitura de Duque de Caxias;
- João Carlos de Sousa Brecha, então secretário de Governo de Duque de Caxias;
- Marcelo Costa Câmara, assessor especial de Bolsonaro;
- Max Guilherme Machado de Moura, assessor e segurança de Bolsonaro;
- Sergio Rocha Cordeiro, assessor e segurança de Bolsonaro;
- Cláudia Helena Acosta Rodrigues da Silva, servidora de Duque de Caxias;
- Célia Serrano da Silva.
O indiciamento resulta de uma operação autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, em maio de 2023, como parte do inquérito das milícias digitais.
Segundo as investigações, um grupo associado a Bolsonaro inseriu informações falsas de vacinação contra a Covid-19 no sistema ConecteSUS para obter vantagens ilícitas, removendo em seguida esses dados do sistema.
A Polícia Federal constatou que os dados falsificados foram inseridos pouco antes de Bolsonaro viajar aos Estados Unidos em dezembro de 2022, seu último mês de mandato como presidente, quando os EUA passaram a exigir comprovante de vacinação para estrangeiros entrarem no país.
O inquérito apontou a fabricação de dados de vacinação para pelo menos sete pessoas.
O indiciamento, na prática, significa que a PF identificou elementos suficientes para considerar um investigado responsável por um crime. Com base nesses indícios, a Polícia Federal encaminha o caso ao Ministério Público. Como o inquérito está sob a jurisdição do Supremo, o indiciamento é enviado à Procuradoria-Geral da República.
Cabe aos procuradores do Ministério Público avaliar as provas reunidas pela polícia e determinar se há evidências suficientes para levar o caso à Justiça. Se sim, o Ministério Público formula a denúncia.