Uma reportagem da "Folha de S. Paulo" revela que o gabinete do ministro do STF, Alexandre de Moraes, utilizou mensagens informais para instruir a Justiça Eleitoral a produzir relatórios que embasassem decisões no inquérito das fake news. Os relatórios focavam em bolsonaristas que postaram ataques à lisura das eleições de 2022 e incitaram militares contra o resultado.
A "Folha" obteve mais de 6 GB de mensagens trocadas via WhatsApp entre auxiliares de Moraes, entre agosto de 2022 e maio de 2023. Essas comunicações teriam sido usadas para solicitar relatórios específicos contra aliados de Bolsonaro, enviados do TSE para o STF.
Segundo o gabinete de Moraes, o TSE tem poder de polícia e pode realizar as pesquisas.
"O gabinete do ministro Alexandre de Moraes esclarece que, no curso das investigações do Inquérito (INQ) 4781 (Fake News) e do INQ 4878 (milícias digitais), nos termos regimentais, diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a inúmeros órgãos, inclusive ao Tribunal Superior Eleitoral, que, no exercício do poder de polícia, tem competência para a realização de relatórios sobre atividades ilícitas, como desinformação, discursos de ódio eleitoral, tentativa de golpe de Estado e atentado à democracia e às Instituições", diz trecho da nota.
O ministro também esclareceu, por meio do gabinete, que os relatórios apenas descreviam postagens ilícitas nas redes sociais e eram enviadas para investigações da Polícia Federal.
"Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria-Geral da República", conclui a nota.
Um exemplo destacado foi o caso do jornalista Rodrigo Constantino e do ex-apresentador da Jovem Pan, Paulo Figueiredo. A reportagem cita mensagens nas quais o assessor de Moraes, Airton Vieira, pediu informalmente a produção de relatórios sobre publicações desses aliados de Bolsonaro.
A "Folha" relata que, após ajustes solicitados pelo ministro, esses relatórios foram usados para embasar decisões como bloqueio de redes sociais, cancelamento de passaportes e intimações para depoimentos à Polícia Federal.
