O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu um grupo de trabalho (GT) para tratar de prevenção e combate à violĂȘncia polĂtica nas eleições de 2022.
Uma portaria publicada nesta terça-feira (21) pela Corte diz que o grupo vai elaborar diretrizes para disciplinar ações voltadas ao tema durante o processo eleitoral deste ano.
DenĂșncias sobre agressão a parlamentares e também a jornalistas em diversas localidades do paĂs serão a motivação das ações. De acordo com a assessoria do TSE, até o momento, chegaram ao tribunal 13 ofĂcios com esse tipo denĂșncia.
Segundo a assessoria do tribunal, os ofĂcios foram formulados pelo Senado Federal e pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e detalham ataques a vereadoras de câmaras municipais e a membros do PT, do PSOL, do PSDB, da Rede Sustentabilidade e do PSD.
Entre as atribuições do GT, que serĂĄ coordenado pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Mauro Campbell Marques, estão a promoção de audiĂȘncias pĂșblicas, de eventos e de atividades que promovam debates sobre a questão. O objetivo é subsidiar o diagnóstico e formulação de diretrizes adicionais para o pleito.
Entre os atores que devem participar dos debates estão representantes de partidos polĂticos, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério PĂșblico Eleitoral (MP Eleitoral) e também de entidades da sociedade civil.
Os resultados dos estudos do GT devem ser apresentados em 45 dias.
AgĂȘncia Brasil