STF mantém decisão que retém passaporte de Bolsonaro
Proibição de contato com investigados também permanece.
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Proibição de contato com investigados também permanece.
Presidente recebeu líderes partidários no Planalto.
Segundo o ministro, atos do colega são previstos na Justiça Eleitoral.
Corte julga queixa-crime apresentada pela defesa do ex-presidente.
O caso começou a ser analisado em março, em plenário virtual, mas o ministro Flávio Dino pediu destaque, levando o tema a julgamento presencial.
Pastor Sargento Isidório apresentou projeto de lei sobre o tema; segundo o parlamentar, o intuito é 'proteger crianças'.
Ex-presidente foi multado por impulsionar publicações com críticas a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas redes sociais.
Cinco ministros votaram como relator, ministro Luiz Fux.
Ordem de prisão foi analisada de modo virtual.
Flávio Dino assume vaga aberta com aposentadoria de Rosa Weber.
Dino, que é católico e sempre professou essa fé, vem dizendo que trocou a figura combativa político-partidária pelo perfil de juiz discreto.
O projeto retornará para a Câmara dos Deputados para nova avaliação dos deputados devido às alterações feitas pelos senadores no texto.
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