Direito

A deputada estadual pagou mais de R$ 58 mil para que uma empresa de limpeza de Lauro de Freitas prestasse serviço de marketing ao mandato, entre o primeiro...

O título eleitoral do pré-candidato do PSD, Robério Oliveira, está suspenso.

O que deveria ser um processo eleitoral, marcado para este domingo (28), transformou-se em uma arena de confrontos e tensões.

Jorge Maécio acentua que os autores desses fake news excedem os limites do interesse público e do livre exercício da imprensa.

MP-BA já denunciou cinco pelo assassinato da líder quilombola.

De acordo com o TSE, o objetivo é garantir uma disputa justa e equilibrada.

Durante a convenção, os membros dos partidos debatem e definem os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores.

Caso ocorreu no município de Lonigo, no Vêneto.

Morte de Binho do Quilombo era investigada desde setembro de 2017.

Organização monitorava ilegalmente autoridades públicas.

As vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).

Esse modelo de seminário eleitoral faz parte de uma série de ações do Avante para preparar seus filiados para as eleições municipais de 2024.