Moraes abre inquérito contra Musk e ordena que X (Twitter) obedeça a Justiça brasileira
O ministro estabeleceu uma multa de R$ 100 mil para cada perfil que for reativado de forma irregular na plataforma.
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O ministro estabeleceu uma multa de R$ 100 mil para cada perfil que for reativado de forma irregular na plataforma.
Bilionário acusou o ministro do STF de 'censura'.
Vice-presidente do STJ determinou envio do caso à Corte Suprema.
Flávio Dino assume vaga aberta com aposentadoria de Rosa Weber.
Dino, que é católico e sempre professou essa fé, vem dizendo que trocou a figura combativa político-partidária pelo perfil de juiz discreto.
Como os senadores fizeram mudanças, a proposta será analisada novamente pela Câmara dos Deputados.
Cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Lula e do antigo titular do MJSP, Flávio Dino, entre outras autoridades.
Mais de 250 profissionais de 16 órgãos públicos estaduais e municipais participaram da simulação.
As ações apresentadas pelo PL e pelo PT contra o senador estão sendo julgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.
Investigação vai apurar conduta do ex-juiz em delação premiada.
A anulação só foi possível por causa de lei sancionada pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, em novembro de 2023.
Medida tem objetivo de atender exclusivamente alunos do ProUni.
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